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Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio para este plenário do STF em fevereiro. Precisamente usando a semana enforcada do Carnaval, pautou nada menos qual quatro sessões extraordinárias (inclusive através manhã), além da sessãeste solene do abertura POR DIA 1º e três ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.

1 dos processos pautados por S. Exa. é este que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes do planos de saúdo. O caso, por notória relevância social e econômica para milhões por brasileiros, está usando repercussãeste geral reconhecida há mais do sete anos e foi liberado de modo a pauta pelo relator Gilmar em maio do 2016. (Clique cá)

Só estamos aceitando Dotz pelo posto do mercado DE flores. Por motivos té especialmentecnicos da Dotz os demais postos nãeste estãeste funcionando com Dotz temporariamente.

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Ministra Laurita Vaz indefere pedido por desaforamento por 1 processo interposto por 1 homem julgado pelo crime por homicídio. Este autor impetrou HC alegando qual este magistrado cometeu excesso por linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do réu em decisão.

E assim, a Campanha foi se contruindo ao longo desses 42 anos. Uma trajetória que contou e conta usando vários parceiros e amigos para sua própria realizaçãeste.

Belo Horizonte possui belezas naturais, possui montanhas, tem histórias… Belo Horizonte tem hospitalidade, tem o jeitinho mineiro, tem a culinária… Belo Horizonte tem cultura, tem Feição, tem artistas… E BH tem a maior campanha de popularização das artes cênicas do País.

AGU divulga cartilha Acerca as condutas vedadas aos agentes públicos Federais em as eleições de que ocorrerão o ano. Confira na íntegra. (Clique aqui)

Pelo âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre Derivado do o assédio aos advogados e trabalhadores, destacando este constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juízos sumários em pré-julgamentos. (Clique aqui)

Para a ministra, o juiz "nada mais fez do de que dar à respectiva decisão a devida fundamentaçãeste, não invalidando este mérito da proceder penal". (Clique aqui)

Trabalhadora que não conseguiu comprovar acidente por manejorefregatráfego terá do recompensar R$ 15 mil de honorários do sucumbência e custas processuais. A decisãeste é do juiz do Trabalho Francisco Pedro Jucá, verifique da 14ª vara do SP. (Clique cá)

Este departamento de fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundaçãeste quer explicações Acerca a denúncia de de que há piora no desempenho do iPhones que têm baterias antigas. A Apple já admitiu que o meu site problema existe.

Parte não deve pagar multa por litigância do má-fé devido a erro do advogado em petiçãeste inicial. A decisãeste é da seisª turma do TRT da 4ª regiãeste qual excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando qual "nãeste pode este julgador deixar por observar qual a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste através Parcela". Por fim, determinou a expediçãeste por ofício à OAB/RS para apurações devidas. (Clique cá)

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